Editora Guemanisse

Desenvolvimento: take-off e aspectos subjetivos

Jucimar André Secchin *

Foi, em 1960, no Congresso Internacional de História Econômica em Estocolmo que Walter Whitman Rostow apresentou de público o seu esquema histórico, no qual o desenvolvimento econômico do capitalismo industrial se dava por etapas. Tal teoria impactou profundamente o pensamento econômico das décadas subseqüentes (principalmente as de 1960 e 1970), seduzindo a intelectualidade dos países em desenvolvimento que planejavam a industrialização.

No seu esquema conceitual, Rostow observa, através de séries estatísticas, que o "take-off" se torna "visível através de três indicadores nos séculos XVIII e XIX - o aumento evidente das taxas de crescimento da produção industrial (de 1,5% ao ano para 2,6% e depois para 2,9% e 3,5%, nos períodos sucessivos entre 1705/1785, 1780/1830, 1820/1840 e 1840/1860, segundo as séries construídas por Rostow) e por habitante; a duplicação da taxa líquida de poupança (mostrando o esforço de acumulação); e a sucessão de indústrias motrizes (têxtil, siderurgia, caminhos de ferro) - e de uma verificação ´qualitativa` constatável num processo ´auto-sustentado` (como lhe chamou o acadêmico)" (Rodrigues, 2006).

Segundo Rostow, as cinco etapas surgiram do estudo empírico do desenvolvimento da Revolução Industrial nos países pioneiros. A primeira etapa ocorreu na Ingraterra, (entre 1700 e 1750) quando se reuniram as condições de possiblidades para uma efetiva mudança radical (take-off). A segunda etapa reside na implementação do industrialismo. A terceira etapa do take-off, ainda na Inglaterra, ocorreria em 1783, fase em que o industrialismo que levaria à quarta etapa, a de amadurecimento do modelo a partir de 1850. A quinta etapa, se consubstancia na era do consumo de massa e ocorreu por volta de 1950 a 1960, em países como a Inglaterra, os Estados Unidos, o Canadá, a França, a Alemanha e a Suécia.

         Desses seus estudos derivou as condições que possibilitavam o take-off, quais sejam:

"1) existência de uma razoável infra-estrutura social; 2) certo avanço tecnológico na indústria e na agricultura; 3) um poder político dirigido por pessoas que impulsionem a modernização; 4) aumento do produto per capita" (Dicionário de Economia, 1985: 423)

         Observe-se que, diferentemente dos processos onde o take-off ocorreu de forma histórica, modernamente a sua implementação se dá através de ruptura, queima de etapas.

Objetivo

         Enfocando o ilusionismo da economia e ficando apenas com o texto exemplar de Celso Furtado, devemos atentar sempre para as seduções da aparente exatidão da ciência econômica que, via de regra, leva o especialista a tratar os "fenômenos que têm uma expressão quantitativa e que, pelo menos em aparência, podem ser isolados de seu contexto, isto é, podem ser analisados" (Furtado, 1974: 111). Conclui Furtado que, refém dos emaranhados do método, "a possibilidade de verificar o que se sabe e de utilizar o conhecimento para prever (e, portanto, para agir com maior eficácia), não pode ser alcançado dentro do quadro epistemológico em que vem atuando a chamada ´economia positiva`" (Furtado, 1974: 113). Há, ainda, a armadilha do reducionismo econômico que "permite, sem dúvida, que se ganhe precisão, mas ao preço da eliminação das variáveis de comportamento, inclusive o comportamento irracional, tanto mais importantes quando as margens de escolha se alargam" (Sachs, 1986: 21).

É exatamente esta idéia que propomos desenvolver quando abordamos o take-off nos moldes rostownianos, ou seja, dotá-lo de questões subjetivas, em sua maioria não mensuráveis ou passíveis de previsão.

Desenvolvimento

         Discorrendo sobre a objetividade e o ilusionismo nas ciências econômicos, Celso Furtado observa que o objeto de estudo da economia não tem permanência e é exterior ao homem. Busca exemplifica tal assertiva enfocando as causas que determinam o preço do feijão que extrapolam em muito a interação entre oferta e procura. Tal preço vai muito além da precipitação pluviométrica e das necessidades fisiológicas dos consumidores, pois "está condicionada por uma série de fatores sociais com uma dimensão histórica, os quais vão desde a manipulação do crédito para financiar estoques até o uso de pressões para importar e exportar o produto, sem falar no controle dos meios de transporte, no grau de monopólio dos mercados, etc." (Furtado, 1974: 112). Aduz a tal exemplo, ainda, a demanda que depende da interação de uma série de fatores outros, tais como forças sociais "que vão da distribuição da renda até a possibilidade que tenham as pessoas de sobreviver produzindo para a própria subsistência" (Furtado, 1974: 112).

         Mesmo que de forma transversa - uma vez que Rostown privilegia a ausência de determinados fatores culturais - o terceiro item de sua pauta de condições necessárias para o sucesso do take-off, qual seja, a existência no país determinado de "um poder político dirigido por pessoas que impulsionem a modernização", é neste momento que encontramos a possibilidade de inserir e discutir os fatores subjetivos que condicionam o processo de desenvolvimento.

         Observando o panorama da atualidade brasileira face às possibilidades da consecução de um take-off, nos deparamos com uma realidade contraditória, onde os fatores necessários se apresentam imprecisos e/ou fugidios.

         Tendo em vista os quatro pontos de Roustow, podemos concluir que o Brasil tem uma razoável infra-estrutura, avanço tecnológico na agricultura e na indústria e potencial aumento do produto per capita. Dessa forma, por exclusão, nos resta a discussão do terceiro item, qual seja, a existência no país de um poder político dirigido por pessoas que impulsionem a modernização.

         Em verdade, na atualidade, a busca pelo desenvolvimento, principalmente dos países periféricos, só se torna viável através de um planejamento que viabilize as duas faces da mesma moeda: os aspectos econômicos (crescimento) e os sociais. No primeiro, além dos ajustes macroeconômicos e desenvolvimento educacional, se faz necessária a presença do empreendedorismo, ao passo que na esfera social se necessita de políticas que promovam a inclusão e restrinja concentração de renda.

         Ocorre que estes aspectos necessitam, quando do planejamento, contar com alto grau de adesão da sociedade como um todo. Um plano de desenvolvimento minimamente consolidado deverá contar com este fator subjetivo, que pode ser objetivado na prática historicamente. Reside no terceiro ponto de Rostow, o nó górdio da questão, ou seja, a existência de "um poder político dirigido por pessoas que impulsionem a modernização". Leia-se nesse impulsionar da modernização, lideranças confiáveis que dirigem os destinos de uma sociedade dada. Isto, por sua vez, implica na existência de confiabilidade no Estado, em suas leis e na gestão da coisa pública.

         Em recente tese de doutorado (2006) Paulo Baia destaca os fatores negativos para a questão social no Brasil. Segundo ele está em curso a construção da subcidadania, nos seguintes itens elencados:

• a) Concentração exponencial de renda - a "mão visível" do Estado (IPEA, 2005);
• b) Despolitização da política.
• c) Metropolização desordenada e a questão agrária;
• d) Desemprego, subemprego e indigência;
• e) Inoperância dos serviços públicos e privatizações[1];
• f) Subcidadania;
• g) Violência estrutural.

Argumenta o professor que:

"Neste cenário, periodicamente o IPEA, IBGE, o PNUD, o IDH e outros, revelam dados, recebidos pelas mídias com assombros cínicos, que dão a dimensão da iniqüidade social e municiam os estudiosos com o fel da realidade. Estes dados que se repetem sobre a concentração de renda no país são um padrão da cultura política brasileira, sofrem mudanças apenas no que diz respeito aos aumentos progressivos da riqueza produzida e da sua concentração e ao recíproco aumento da pobreza e idêntica concentração de miséria". (Baia, 2006: 182).

         Contraditoriamente, o processo em curso se dá num momento em que se difunde largamente a idéia de accouuntability que se expressa na institucionalização de

"...mecanismos que possibilitem a responsabilização daquelas pessoas que ocupam cargos públicos, sejam eleitos ou não, por seus atos à frente das instituições do Estado. Podendo ser entendida como a prestação de contas dessas mesmas pessoas perante a sociedade, sendo de dois tipos: vertical, quando essa prestação de contas se dá por meio das eleições e das reivindicações sociais através da liberdade de opinião e de associação, bem como pelo livre acesso às informações, sendo para isso necessária a existência de uma mídia livre. Portanto, se há uma accountability vertical, há democracia" (Ferreira, 2003).

         Acrescenta o autor que tal mecanismo de controle da coisa pública também apresenta uma vertente horizontal "... que é mais difícil de ser obtida, pois envolve a existência de agências estatais que têm autoridade legal e estão realmente dispostas e capacitadas para empreender ações que vão desde o controle rotineiro até sanções legais ou inclusive impeachment, em relação a atos e/ou omissões de outros agentes ou agências do Estado que podem, em princípio ou presumidamente ser qualificadas como ilícitas" (Ferreira, 2003).

         Se, por um lado, reconhecemos que o Brasil vem construindo na área econômica as condições para efetuar um take-off, por outro temos a lamentar a falência dos requisitos sociais necessários, tendo mesmo, sob determinados aspectos, involuído. A permanência e mesmo o aprofundamento de um histórico patrimanialismo que, na atualidade, se reforça afastando o povo das decisões políticas nos envolve num cenário no qual "o fosso existente entre o formal e o real,[2] o divórcio radical entre a legislação e a vida concreta. Isto se dá num cenário em que, não obstante a retórica igualitária, a credibilidade do sistema de leis e justiça é baixa. A maioria da população não confia nas leis do país nem no sistema encarregado de fazê-las cumprir e promover a justiça. E mais ainda, não vê nos operadores do sistema vigilantes de seus direitos, da mesma forma que desconfia dos políticos e das autoridades em geral" (Baia, 2006: 233).

         Outro aspecto a ser ponderado é o das interações entre os aspectos técnicos e culturais que envolvem a questão do desenvolvimento. A concepção economicista na qual "Os próprios indicadores adotados para se medir o desenvolvimento estavam determinados por uma concepção de progresso que não incluía os valores da cultura ou as identidades étnico-culturais como seus elementos constitutivos. O progresso e o bem estar das populações eram medidos essencialmente por indicadores materiais e os fatores capazes de criar ou de estimular a auto-estima dos povos, como os seus elementos de expressão cultural, não eram levados em consideração" (Moisés, 2006).

         Um modelo de desenvolvimento que busca homogeneizar as culturas pode estar descartando alguns potenciais necessários à existência dos homens na medida em que a humanidade como um todo "não evolui num sentido único. E se, num certo plano, ela parece estacionária ou mesmo regressiva, isso não significa que, de outro ponto de vista, ela não seja o centro de importantes transformações" (Lévi-Strauss, 1970: 260-261).

Conclusão

Não bastasse essa gama de subjetividade, temos ainda, sob o aspecto geral da questão do desenvolvimento, a possível idéia de que, mesmo saindo exitosos do processo, os países emergentes podem estar obtendo uma vitória de Pirro, uma vez que trilharam os caminhos pantanosas dos seus antecessores e que, "Refazer, no Terceiro Mundo, o caminho percorrido antes pelos países hoje industrializados resultará, no melhor dos casos, em recriar uma sociedade industrial ocidental para uma minoria, assegurada às custas da marginalização das massas pobres dos campos e das cidades" (Sachs, 1986:22). Ou, mesmo num recorte individual, a produção de "crescente mal-estar de uma parte dos jovens que a religião do progresso técnico decepciona e que não querem pagar com alienação o direito de possuir e de consumir quantidades cada vez maiores de produtos industriais" (Sachs, 1986: 23).

Mesmo trilhando os caminhos preconizados pela receita economicista, a consecução do take-off necessita de requisitos subjetivos que abrangem largo espectro social. No mais, por mais que os desejos suscitem e apesar de circunstâncias ocasionais, as questões de desenvolvimento não comportam milagres. Os exemplos históricos dos países que galgaram um desenvolvimento superior (take-off) no decorrer do século passado, o fizeram através de planejamento que os direcionaram para a sustentabilidade, baseada na educação e no empreendedorismo.

Referências bibliográficas

DICIONÁRIO DE ECONOMIA. Coleção os Economistas. São Paulo, Abril Cultural, 1985.

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

BAIA, Paulo Rogério. A tradição reconfigurada: mandonismo, municipalismo e Poder Local no Município de Nilópolis e no Bairro da Rocinha. (Tese de Doutorado, CPDA/UFRRJ), 2006.

BIONDI, A. O Brasil privatizado - um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2000.

FERREIRA, Dimas Enéas Soares. Accountability e participação política segundo a democracia, o liberalismo e o republicanismo. Achegas - Revista de Ciência Política, nº 13 - novembro, 2003. Disponível em http://www.achegas.net/, 11/10/2006.

LÉVI-STRAUSS, C., 1970. Raça e História. In. Raça e Ciência. pp 231-270. São Paulo: Perspectiva.

MOISÉS, José Álvaro. Diversidade cultural e desenvolvimento nas Américas. Disponível em http://72.14.209.104/search?q=cache:2uSFR5rvBWAJ: www.oas.org/udse/espanol/documentos/1hub5.doc+take-off+desenvolvimento&hl=pt-BR&gl=br&ct=clnk&cd=7&lr=lang_pt. 12/10/2006

RODRIGUES, Jorge Nascimento. "Entrevista". Disponível em http://www.janelanaweb.com/manageme/rostow.html, 22/10/2006.

SACHS, Ignacy. Espaços, tempos e estratégias do desenvolvimento. São Paulo: Vértice, 1986.

VIANNA, O. Instituições políticas brasileiras. Rio de Janeiro. Livraria José Olympio Editora, 1955.

* O autor é Administrador e professor da Unifeso.

[1]  "O governo enganou a sociedade, também, com o anúncio de rápida melhoria na qualidade dos serviços e a promessa de punição para os ´compradores` das estatais que não atingissem as metas definidas nos contratos" (Biondi, 2000: 7).

[2] Ver Oliveira Vianna, Instituições Políticas Brasileiras (1955).